A preservação da dignidade e autonomia dos idosos no contexto da curatela

Autores

  • Emanuella Gomes de Vasconcelos Unifacisa Autor
  • Glauber Salomão Leite Unifacisa Autor

Palavras-chave:

Curatela, Pessoa idosa, Interdição civil

Resumo

O presente trabalho versa sobre a preservação da dignidade e autonomia dos idosos no contexto da Curatela, abordando a aplicação do instituto à pessoa idosa, bem como o desenvolvimento da Ação de Interdição Civil. Este estudo objetiva analisar como o instituto deve ser aplicado de forma coerente ao idoso, resguardando os direitos fundamentais individuais do indivíduo: dignidade e autonomia. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, que discorre sobre a legislação relacionada ao tema, amparado no Direito Civil e Direito de Família, com destaque para as modificações trazidas pelo Estatuto do Idoso e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os resultados apontaram para a importância de estratégias para preservação da dignidade e autonomia da pessoa idosa inserida nesse contexto.

Biografia do Autor

  • Emanuella Gomes de Vasconcelos, Unifacisa

    Graduanda do Curso de Direito pelo Centro Universitário Facisa (Unifacisa).

  • Glauber Salomão Leite, Unifacisa

    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador e docente do curso de Direito do Centro Universitário Facisa (Unifacisa).



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Publicado

2025-02-03

Edição

v. 19 n. 1 (2025): Dossiê - Cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e justiça

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