Edições anteriores
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Perspectivas contemporâneas do Direito: debates, reflexões e projetos
v. 20 n. 1 (2026)Esta edição apresenta textos plurais com diferentes perspectivas contemporâneas do Direito e dos estudos jurídicos. As pesquisas, debates, reflexões e proposições aqui posicionadas estão concatenadas na promoção de uma pesquisa e prática jurídica comprometidas com o presente e o futuro.
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Dossiê - Direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho
v. 20 n. Especial (2025)Este dossiê é composto por trabalhos selecionados da IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas: Efetividade dos Direitos Trabalhistas, Sindicalismo e Sustentabilidade nas Relações de Trabalho, ocorrido nos dias 29 e 30 de abril de 2025. Os textos refletem a atualidade jurídica e acadêmica do acesso à justiça do trabalho, relações de gênero, precarização das relações de trabalho e emprego, relações coletivas de trabalho, inteligência artificial e Direito Internacional do Trabalho. O evento foi realizado em parceria pelo cursos de Direito da Unimontes e da Afya Montes Claros, pela 11ª Subseção da OAB de Montes Claros/MG, pela Liga Acadêmica de Direito do Trabalho e Formação e o Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (Unimontes).
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Anais do VI Congresso Internacional de Direito Tributário e de Direito Financeiro
v. 19 n. Especial (2025)Este caderno apresenta os textos apresentados e debatidos no âmbito do VI Congresso Internacional de Direito Tributário e de Direito Financeiro realizado de 3 a 5 de setembro de 2025 no Espaço OAB da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros. Os trabalhos versam sobre atualidades e inovações no âmbito da pesquisa e prática jurídica.
Realização: Departamento de Direito Público Substantivo, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 11ª Subseção da OAB de Montes Claros/MG e Associação Mineira de Direito do Estado (AMIDE)
Apoio técnico-científico:
Afya Centro Universitário Montes Claros
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Ediç˜ão Especial - Enade: itinerários formativos e avaliação no Ensino Superior
v. 19 n. 3 (2025)Esta edição especial abriga trabalhos desenvolvidos no campo do Direito, mobilizando estudantes e docentes no planejamento de trabalho preparatório para o ciclo 2025 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade. A partir de reflexões, metodologias ativas e percursos reflexivos, os textos discutem temáticas convergentes aos estudos jurídicos em consonância ao processo avaliativo e formativo no Ensino Superior.
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Dossiê - Cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e justiça (parte II)
v. 19 n. 2 (2025)Prof. Dra. Cynara Slide Mesquita Veloso (Unimontes)
Prof. Dra. Renata Flávia Nobre Canela Dias (UNIFIPMoc)
Direito em convergência com a pluralidade e a diversidade. Este dossiê reflete dinâmicas, processos, reflexões, casos e provocações dos estudos e práticas jurídicas à luz dos direitos das diversidades. Orienta-se aqui o olhar do Direito nas chaves da inclusão social e da justiça, interpretando instrumentos e suas consequências como esteios de fomento à cidadania e que esta seja plena e plural.
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Dossiê - Cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e justiça (parte I)
v. 19 n. 1 (2025)Prof. Dra. Cynara Slide Mesquita Veloso (Unimontes)
Prof. Dra. Renata Flávia Nobre Canela Dias (UNIFIPMoc)
Direito em convergência com a pluralidade e a diversidade. Este dossiê reflete dinâmicas, processos, reflexões, casos e provocações dos estudos e práticas jurídicas à luz dos direitos das diversidades. Orienta-se aqui o olhar do Direito nas chaves da inclusão social e da justiça, interpretando instrumentos e suas consequências como esteios de fomento à cidadania e que esta seja plena e plural.
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Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 18, n. 2)
v. 18 n. 2 (2024)Debates contemporâneos sobre Direito e promoção da justiça. Mídia e espaço público na perspectiva legal. Meio ambiente e produção energética sob o regime da lei. Aplicabilidade e revisão de penas em perspectiva. Princípios e fluxos da democracia e da salvaguarda constitucional.
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Direito e Contemporaneidade: leituras e cenários
v. 18 n. 1 (2024)Estudos convergentes em Direito e contemporaneidade por meio de estudos investigativos e experimentais nesta retomada do periódico. Os textos cercam aspectos jurídicos que envolvem estudos sobre sistema prisional brasileiro, responsabilidade civil, garantismo penal, ativismo judicial, crimes contra a administração pública, tráfico internacional de mulheres, direitos e garantias fundamentais e defesa do consumidor.
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Anais do II Congresso Brasileiro de Direito
v. 18 n. Especial (2024)Nesta edição especial, apresenta-se a produção científica e técnica apresentada no âmbito do II Congresso Brasileiro de Direito, promovido pelo UNIFIPMoc, OAB Montes Claros e ICP. Os trabalhos articulam a promoção dos direitos humanos unida a perspectivas e tendências em ciências criminais, tendo por enfoque a garantia da justiça em sinergia a múltiplos sujeitos, comunidades e instituições.
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Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 13, n. 2)
v. 13 n. 2 (2018) -
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 13, n. 1)
v. 13 n. 1 (2018) -
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 12, n. 2)
v. 12 n. 2 (2018) -
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 12, n. 1)
v. 12 n. 1 (2018)
