v. 18 n. 1 (2024): Direito e Contemporaneidade: leituras e cenários

Estudos convergentes em Direito e contemporaneidade por meio de estudos investigativos e experimentais nesta retomada do periódico. Os textos cercam aspectos jurídicos que envolvem estudos sobre sistema prisional brasileiro, responsabilidade civil, garantismo penal, ativismo judicial, crimes contra a administração pública, tráfico internacional de mulheres, direitos e garantias fundamentais e defesa do consumidor.

Publicado: 2024-06-04

Expediente

Expediente

Conselho Editorial (Autor)

1-3
- pdf

Carta ao leitor

Carta ao leitor

Conselho Editorial (Autor)

4

Editorial

Editorial

Anna Paula Lemos Santos Peres, Cynara Silde Mesquita Veloso (Autor)

5
- pdf

Artigos Originais

Orientação de trabalhos científicos no âmbito do curso de Direito do UNIFIPMoc um método criado a partir da experiência vivenciada pelo Núcleo de TCC

Ana Paula de Souza Reis Assis, Ana Paula Teixeira Fernandes, Anna Paula Lemos Santos Peres, Keila das Dores Alves, Lara Maia Silva Gabrich, Leandro Luciano Silva Ravnjak, Luciana Gomes Marques Galvão, Rodrigo Leal Teixeira, Silvia Batista Rocha Machado Batista Rocha Machado, Tacyana Karoline Araújo Lopes Karoline Araújo Lopes (Autor)

6-19
- pdf
A retomada do discurso populista punitivo no Brasil um estudo dos aspectos antigarantistas da Lei nº 13.964 de 2019

Samuel Cordeiro Orling de Souza, Ana Paula Fernandes Teixeira (Autor)

20-41
- pdf
A responsabilidade civil do empregador face à ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho

Maria Ester Mota Figueiredo, Thielen Pereira da Silva, Keila das Dores Alves (Autor)

42-65
- pdf
O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero

Priscila Gabrielle Rodrigues Carvalho, Ana Paula de Souza Reis Assis (Autor)

66-88
- pdf
O ativismo judicial na defesa de direitos de minorias

Matheus Daniel Soares Ferreira, Lara Maia Silva Gabrich (Autor)

89-111
- pdf
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual uma violação do princípio da dignidade da pessoa humana

Maria Clara Gonçalves Ribeiro, Mayla Nunes dos Santos, Luciana Gomes Marques Galvão (Autor)

112-139
- pdf
Aplicação do princípio da insignificância em face dos crimes contra a administração pública

Andreza da Conceição Frois Lemos, Leandro Luciano Silva Ravnjak (Autor)

140-160
- pdf
Direitos e garantias fundamentais liberdade de expressão e liberdade religiosa

Caroline Rocha Stabile Damasceno, Silvia Batista Rocha Machado (Autor)

161-185
Práticas abusivas e comércio de loot boxes em jogos eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor no Brasil

Gabryel David Pinheiro, Tacyana Karoline Araújo Lopes (Autor)

186-210
- pdf
Esterilização voluntária: análise da lei nº 9263/96 face ao princípio da autonomia privada da mulher

Lizandra Gomes Borges, Vânia Ereni Lima Vieira (Autor)

211-231
- pdf
Estado Democrático de Direito brasileiro defesa dos direitos fundamentais por meio do controle de legalidade lato sensu dos atos administrativos discricionários

Ewerton Ricardo Messias (Autor)

232-247

Ensaios

Notas sobre as representações vitorianas do crime e da ciência na obra Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde (1886) de Robert Louis Stevenson

Pedro Victor Antunes Guerra (Autor)

248-259
- pdf

Edição completa

Edição completa

1-260