v. 18 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Estudos Jurídicos (v. 18, n. 2)

Debates contemporâneos sobre Direito e promoção da justiça. Mídia e espaço público na perspectiva legal. Meio ambiente e produção energética sob o regime da lei. Aplicabilidade e revisão de penas em perspectiva. Princípios e fluxos da democracia e da salvaguarda constitucional.

Publicado: 2024-08-26

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Conselho Editorial (Autor)

1-4
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Artigos Originais

Arranjos familiares paralelos, religiosidade e (anti)discriminação

Laís Micaelle Ferreira Souza, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Helen Cristiany Pimenta de Oliveira (Autor)

1-16
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A percepção de discentes do curso de Direito sobre o uso das tecnologias digitais no ambiente academico

Valéria Silva de Brito, Naiara Vieira Silva Ivo (Autor)

1-13
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Liberdade de expressão nos Estados Unidos uma abordagem comparatista

Christian Norimitsu Ito, Thiago Barisson de Mello Oliveira (Autor)

1-31
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Serviço público e o Direito Administrativo regulamentação e desafios no Brasil

Maria Clara Ferreira Santos, Pedro Henrique Alkmim Pinheiro, Marcela Soares de Araújo, Rafael Soares Duarte de Moura (Autor)

1-15
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Artes plásticas da beleza ao mercado repercussões jurídicas

Taise lopes Lessa Vieira (Autor)

1-12
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O princípio da vedação ao retrocesso social no Brasil e no Direito comparado uma análise jurídico-comparativa

Murilo Antunes da Mata (Autor)

1-30
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Danos ambientais e a fomentação da responsabilidade civil no Brasil

Thalia Santana de Medeiros, Acácia Maria Ribeiro Fróis, Bianca Parisotto (Autor)

1-25
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A aplicação e fiscalização das penas alternativas diversas à prisão em Montes Claros/MG

Walter Bruno de Almeida Lima, Edson Faustino Soares, Janaína Silveira Castro Bickel, Thalita Melo Franco Souto (Autor)

1-25
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Prisão preventiva no crime de descumprimento de medida protetiva a restrição da liberdade como instrumento de salvaguarda da integridade física e psíquica da vítima

Viviane Nunes Lemos, Wanessa Fernanda Gonçalves Rodrigues, Janaína Silveira Castro Bickel, Thalita Melo Franco Souto (Autor)

1-18
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Freios e contrapesos como instrumentos no Direito Financeiro

Acácia Maria Ribeiro Fróis, Thalia de Santana Medeiros, Bianca Parisotto (Autor)

1-22
Impactos da quebra da cadeira de custódia na prova pericial lições do Caso Evandro

Débora Rodrigues Martins, Lauderck Henrique Oliveira Carvalho (Autor)

1-19
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Artigos de Revisão

A importância da mediação/conciliação como mecanismo de pacificação de conflitos nas relações cíveis no CEJUSC de Rendenção/PA

Cláudio Monteiro de Sousa, Francinete Pereira da Silva Santos, Otavio Augusto Fernandes Mascarenhas de França, Leonila Maria de Melo de Medeiros (Autor)

1-22
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O princípio da boa-fé objetiva

Renada Flávia Nobre Canela Dias, Matheus Henrique Oliveira Sampaio (Autor)

1-18
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Sistema penitenciário na América Latina Estado punitivo, violência e superlotação

Ramon Librelon Pinheiro Lopes, Moisés Oliveira Costa (Autor)

1-23
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A atuação jurídico-normativa do Brasil no enfrentamento da problemática da pesca

Mario Henrique da Rocha (Autor)

1-24
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Crimes cibernéticos contra mulheres e ordenamento jurídico

Cinthia Danielle Pereira Rosa, Dirceu Lopes Fonseca, Enzo Alcântara Silva, Geane Cássia Alves Sena, Samuel Antônio Lima Castilho (Autor)

1-17
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O papel das mídias, das instituições e da sociedade civil no combate à violência de gênero no Brasil

Eduarda Rodrigues de Almeida Porcino, Erik Rodrigues da Silva (Autor)

1-18
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Multiparentalidade registral a dicotomia entre o interesse patrimonial e o afeto

Mariana Oliveira Melo, Sérgio de Oliveira Silva Júnior (Autor)

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