Globalização e heterogeneidade de crenças
uma necessária manutenção do direito à liberdade religiosa a partir das realidades latino-americana e brasileira
Palavras-chave:
Liberdade religiosa. Direitos fundamentais. Globalização.Resumo
A despeito da riqueza cultural quase sempre ter permitido a existência das mais variadas formas de crença ao longo do mundo, é inegável apontar como o fenômeno da globalização permitiu não apenas a maior interrelação entre essas crenças já consolidadas, mas também o surgimento e a interpretação de muitas outras formas de crença sob novos parâmetros de definição, algo que o Estado e seus componentes, sobretudo os poderes legislativo e judiciário, constantemente demonstram dificuldades em compreender tanto no Brasil como no mundo. Frente a este fenômeno, o presente trabalho terá por escopo explorar e entender de que forma a globalização atuou como elemento de desmembramento das relações religiosas tradicionais e, sem extingui-las, permitiu novas reconfigurações de crenças parcial ou totalmente desatreladas de elementos culturais, linguísticos, físicos ou situacionais na ordem jurídica estatal. Uma vez exposto tal fenômeno, procurar-se-á apontar como tais crenças vem sendo e como devem ser encaradas pelo Estado tanto na perspectiva do reconhecimento de direitos quanto na oposição destes a outros de ordem fundamental no atual cenário geopolítico, implicando em uma necessária expansão do instituto da liberdade religiosa. Ato contínuo, com vias de comprovar tal tese, a pesquisa investigará tal recorte a partir da realidade latino-americana e brasileira, cujas transformações sociojurídicas dispõem de elementos inequívocos ao fenômeno aqui estudado.
Referências
AMES, J. L. Religião e política no pensamento de Maquiavel. Kriterion, Belo Horizonte, nº 113, p. 51-72, 2006.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1891. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm; Acesso em: 17 de mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 ago. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 611.874 / Distrito Federal. Constitucional. Direito fundamental. Liberdade religiosa. Objeção de consciência. Dever do Administrador de oferecer obrigação alternativa para cumprimento de deveres funcionais. Recurso provido. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1100983493/recurso-extraordinario-com-agravo-are-1099099-sp-1022527-9520148260564/inteiro-teor-1100983503. Acesso em: 02 de mar. 2022.
CAMILLO, C. Teoria Geral do Direito. 1ª edição. São Paulo: Almedina, 2019.
CHAGAS, E. F. A religião em Feuerbach: Deus não é Deus, mas o homem e/ou a natureza divinizados. Revista Dialectus, Ceará, ano 2, n. 4, p. 78-91, 2014. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/06/A-religi%C3%A3o-em-Feuerbach-Eduardo-Chagas.pdf. Acesso em: 17 mai. 2026.
Confederação Israelita do Brasil. Exame Nacional do Ensino Médio deixa de ser aplicado aos sábados, 2022. Disponível em: https://conib.org.br/noticias/todas-as-noticias/exame-nacional-do-ensino-medio-deixa-de-ser-aplicado-aos-sabados.html. Acesso em: 08/06/2026.
JORDÃO, F. V. A religião sob o ponto de vista filosófico. Revista Filosófica de Coimbra, n.º 4, vol. 2, 1993. Disponível em: https://www.uc.pt/fluc/dfci/publicacoes/religiao_sob_o_pv_filosofico. Acesso em: 01 jun. 2025.
JUNGBLUT, A. L. Globalização e religião: Efeitos do pluralismo global no campo religioso contemporâneo. Civitas, Porto Alegre, v. 14, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/civitas/a/BtbmbF5fySc8XXyTQrTgKms/. Acesso em: 15 jun. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Escolar: Língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2016.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Breve história do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, 1069. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/jsForm/?File=/pt/cidh/mandato/que.asp#:~:text=Em%201969%20foi%20aprovada%20a,%2C%20Haiti%2C%20Honduras%2C%20Jamaica%2C. Acesso em: 27 fev. 2026.
ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 01 mar. 2026.
RUDIGER, F. R. M. Literatura de auto-ajuda e individualismo: contribuição do estudo de uma categoria da cultura de massa contemporânea. 1995. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000743740. Acesso em: 26 mar. 2026.
SANTOS, M. A. C. A efetividade das normas constitucionais (as normas programáticas e a crise constitucional). Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 37, n. 147, 2000. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/602/r14701.PDF?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 23 mai. 2026.
WITTGENSTEIN, L. Lectures and Conversations on Aesthetics, Psychology and Religious Belief. [S.l.]: University of California Press. 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
A. Autores mantém ciência da política de acesso aberto e de democratização de conteúdo com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0).
B. A disseminação, registro, publicação em repositórios, índices, currículos e outros materiais é recomendada de modo promover a difusão do conhecimento para o maior número de usuários possível.
C. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em veículos científicos ou midiáticos de popularização da ciência ou de educação em qualquer segmento, a fim de promover a difusão do conhecimento e prestar serviço à comunidade com ampliação do impacto do periódico e do trabalho publicado.
