v. 20 n. edição especial (2026): Direito e pesquisa em debate

Esta edição especial apresente pesquisas e reflexões sobre diferentes campos de atuação do Direito e suas articulações de pesquisa. Diferentes cenários, contextos e realidades são encaradas à luz das teorias do Direito, possibilitando debates renovados sobre o compromisso jurídico com os problemas sociais da contemporaneidade.

Publicado: 2026-09-25

Artigos

A interseção entre direito à desconexão, gênero e cuidado: um estudo sobre as relações trabalhistas e interpessoais das profissionais brasileiras da saúde

Mariana Davis Messias de Oliveira, Mariana Pascoal Guarilha, Vitória Soares Nunes, Davi Gomes da Cunha Souza, Lúcia Souza d’Aquino (Autor)

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Globalização e heterogeneidade de crenças uma necessária manutenção do direito à liberdade religiosa a partir das realidades latino-americana e brasileira

Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio (Autor)

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Apartheid de gênero no Afeganistão a contradição entre o discurso ocidental de direitos humanos e a prática geopolítica pós-2021

Khiuany Morais de Aquino (Autor)

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O direito de não ser tratado de forma injustificadamente desigual como conteúdo do acesso à justiça

Otavio Coelho (Autor)

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Autonomia do falecido e heteronomia da família patrimônio digital e autonomia privada

Noemí Cardoso (Autor)

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Transfobia estrutural as múltiplas camadas de violências que mulheres transexuais sofrem no Brasil

Bianca Rodrigues de Lima, Elienny Raquel Costa Santos, Cássia Gouveia Conceição Carreira, Maria da Silva Ericeira (Autor)

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Violências contra mulheres negras e trans

Elienny Raquel Costa Santos, Bianca Rodrigues de Lima , Maria da Silva Ericeira , Cássia Gouveia Conceição Carreira (Autor)

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A palavra da vítima nos crimes sexuais limites probatórios e compatibilização como princípio da presunção de inocência

Lizandra Ariádne Dantas Fernandes Moura , Geovana Ribeiro Costa , Maria Eduarda da Silva Aquino , Guilherme Roedel Fernandez Silva (Autor)

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Trabalho infantil no tráfico de drogas dignidade humana, normas da Organização Internacional do Trabalho e proteção integral

Cristiane Pereira, Felipe Fernandes Pinheiro (Autor)

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A (in)aplicabilidade do acordo de não persecução pena nos casos de tráfico da fauna silvestre na Amazônia brasileira

Júlia Oliveira de Freitas, Dr. Zedequias de Oliveira Júnior, Gabriela Dos Santos Mota de Albuquerque, Jilene Kewry Pimenta Oliveira, Rílary Gisele Oliveira Herênio (Autor)

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A eficiência administrativa e a digitalização dos serviços públicos avanços, desafios e perspectivas do governo digital no Brasil

Rafael Soares Duarte de Moura SANTOS, Ádylha Kawany Batista Vieira SANTOS, Ana Luiza Neves Pereira SANTOS, Laura Christiny Ferreira de Oliveira, Stephany Araújo de Melo SANTOS (Autor)

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Bullying e cyberbullying como crime e os possíveis equívocos e inconsistências da redação da Lei 14.811, com destaque no artigo 146-A do Código Penal

Paulo Victor Lopes Fragoso (Autor)

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Desaparecimentos forçados durante a ditadura militar uma análise crítica acerca da impunidade motivada pela lei da anistia

Elber Adriano da Silva Santos, Jorge Adriano da Silva Júnior (Autor)

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Entre a norma e a prática implementação da política nacional de resíduos sólidos em um município de pequeno porte no Estado de Goiás

Victor Hugo Marzagão Jacob Vargas, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Antônio Sérgio Nakao de Aguiar (Autor)

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A ineficácia da Lei Anti-doping no contexto das interfaces cérebro-máquina

Kauã Duarte (Autor)

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Fraudes no sistema Pix segurança, responsabilidade objetiva e impactos sociais

Lucas Melo Rodrigues de Sousa (Autor)

1-15
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Direitos fundamentais e desenvolvimento sob a ótica da Geopolítica

Fernanda van Riet, Lídia Maria Ribas, Antonio dos Santos (Autor)

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A (in)constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n. 03/2022 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental

Leticia Pantoja Rodrigues (Autor)

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Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública brasileira da evolução normativa à consolidação da governança digital e da autodeterminação informativa

Caroline Jacques Fraga da Silva, Marília Mendonça Morais Sant'Anna (Autor)

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A persistência do conflito sírio uma análise das atas de 2019 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sob a ótica das TWAIL

Emily König Tietböhl (Autor)

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Reconhecimento pessoal como meio de prova a necessidade de mitigação do seu valor probatório

Bianca Vaismann Thives, Vinícius Wildner Zambiasi (Autor)

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A união homoafetiva e sua consolidação como instituição familiar no Direito brasileiro

José Diôgo Lima da Silva (Autor)

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Capital humano, formação de incentivos e criminalidade uma análise intertemporal do investimento precoce

Alícia Regianne Bezerra de Lima, Dr. Fillipe Azevedo Rodrigues (Autor)

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Trabalho infantil no tráfico de drogas desafios à proteção integral de crianças e adolescentes

Larissa Paulino Vieira, Calualane Cosme Vasconcelos, Alexsandro Machado Mourão, Ana Paula Lima Barbosa (Autor)

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A bitributação do ITCMD e a omissão da Lei Complementar n. 227/2026

Rafael Lopes Cordeiro (Autor)

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"National Institute of Family and Life Advocates vs. Becerra" uma análise sobre o uso de nudges pela administração pública

Thaiana Conrado Nogueira (Autor)

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Entre a presunção de inocência e a antecipação da pena a cultura da prisão cautelar e seus reflexos no encarceramento da população negra

Maria Clara Medeiros Fernandes, Damilly Keller Alves Mendes, Drielly Lorrane Pereira Silva, Pâmela Rocha, Guilherme Roedel Fernandez Silva (Autor)

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Regulamentação do trabalho de cuidado como ferramental à desarticulação de desigualdades seculares

Amanda Carolina da Silva Vinci (Autor)

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Mulheres e cidadania trajetória histórica e legal do sufrágio feminino no Brasil

Lucas Matheus Araujo Bicalho, Luís Fernando de Souza Alves, Stephanie Oliveira Afonso (Autor)

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Resenhas

Legalidade, proporcionalidade e prevenção uma análise crítica de "Dos delitos e das penas"

Ródner Pedroso (Autor)

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