Mulheres e cidadania
trajetória histórica e legal do sufrágio feminino no Brasil
Palavras-chave:
Conquistas; Mulheres; Sufrágio feminino; Voto.Resumo
Este artigo analisa a trajetória histórica e legal do sufrágio feminino no Brasil, considerando avanços normativos, mobilizações sociais e representações midiáticas. A metodologia é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental do Código Eleitoral de 1932 e da Constituição de 1934 até o presente. Conclui-se que o voto feminino representou avanço jurídico e simbólico, mas barreiras culturais e sociais continuaram a limitar a participação plena das mulheres, evidenciando que cidadania formal exige transformação social para efetividade.
Referências
ALMEIDA, Antonio Miguel Dantas de. Cidadania no Brasil: a construção nacional do Império ao golpe de Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1-22, 2020.
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos avançados, v. 17, p. 133-150, 2003.
BARBOSA, Erivaldo Moreira; MACHADO, Charliton José dos Santos. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line, v. 12, n. 45, p. 89-100, 2012.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Cota de gênero é descumprida em mais de 700 municípios brasileiros nas eleições 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/observatorio-nacional-da-mulher-na-politica/noticias-1/cota-de-genero-e-descumprida-em-mais-de-700-municipios-brasileiros-nas-eleicoes-2024. Acesso em: 29 ago. 2025.
BRASIL. Código Eleitoral. Decreto nº 21.076, 24 de fevereiro de 1932.
CAMARA DOS DEPUTADOS. A conquista do voto feminino no Brasil. Brasília: Edições Câmara, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/557596/Paineis_Exposicao_Voto_Feminino_2019.pdf?isAllowed=y&sequence=1. Acesso em: 26 ago. 2025.
CAMPOS, Elza Maria. O voto feminino no Brasil: a luta pela participação política da mulher. Ponta Grossa: Uepg, 2013.
DAL RI, Luciene. A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República. Espaço Jurídico, Unoesc, 2008.
EL PAÍS. A presença feminina nas prefeituras do Brasil é a menor da América Latina. El País, São Paulo, 01 out. 2024. Disponível em: https://elpais.com/opinion/2024-10-01/la-presenca-feminina-en-las-alcaldias-de-brasil-es-la-menor-de-america-latina.html. Acesso em: 29 ago. 2025.
HUMBERTO, Maria. Gênero e cidadania: trajetória das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
LIMONGI, Fernando; OLIVEIRA, Juliana de Souza; SCHMITT,Stefanie Tomé. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 27, n. 70, p. e003, 2019.
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019. E-book. ISBN 978-85-402-0683-0. Disponível em: https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/voto-feminino-brasil-2ed-marques.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.
MARQUIOLI, Stefany Reis. “Minha vocação é a política, mas não na minha terra”: participação política feminina no Legislativo Municipal de Carangola (1992-2020). 2024. 108 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2024.
ONU MULHERES; UNIÃO INTERPARLAMENTAR. Brasil ocupa a 133ª posição no ranking global de representatividade parlamentar de mulheres. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/brasil-ocupa-a-133a-posicao-no-ranking-global-de-representacao-parlamentar-de-mulheres/. Acesso em: 29 ago. 2025.
RAGO, Margareth. Trabalho feminino e sexualidade. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.
REVISTA PESQUISA FAPESP. Modelo eleitoral e dinâmicas partidárias prejudicam mulheres na política. Fapesp. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/modelo-eleitoral-e-dinamicas-partidarias-prejudicam-mulheres-na-politica/. Acesso em: 29 ago. 2025.
SENADO FEDERAL. Para críticos do voto feminino, mulher não tinha intelecto e deveria ficar restrita ao lar. Brasília, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/para-criticos-do-voto-feminino-mulher-nao-tinha-intelecto-e-deveria-ficar-restrita-ao-lar. Acesso em: 26 ago. 2025.
TRE-SC. História do sufrágio feminino no Brasil. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 2013. Disponível em: https://www.tre-sc.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/resenha-eleitoral/revista-tecnica/4a-edicao-jul-dez-2013/historia-do-sufragio-feminino-no-brasil. Acesso em: 26 ago. 2025.
WESTHROP, Amy Josephine . Narrativas Conservadoras sobre o Sufrágio Feminino no Brasil entre 1933 e 1937: Nuances sobre a Ideia de Conquista da Emancipação pelo Direito ao Voto. Mediações, v. 29, n. 2, p. e49137, maio 2024.
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