Direitos fundamentais e desenvolvimento sob a ótica da Geopolítica

Autores

Palavras-chave:

Soberania, Constitucionalismo, Autonomia

Resumo

Este artigo investiga como geopolítica, soberania e direitos fundamentais estão interrelacionados em um contexto de assimetrias de poder e ampliação de atores transnacionais, impondo possíveis desafios ao desenvolvimento nacional brasileiro. O problema de pesquisa é se a efetivação dos direitos fundamentais está condicionada ao pleno exercício de soberania. Para responder à questão, o objetivo geral consiste em analisar as conexões entre soberania, desenvolvimento e proteção de direitos e, como específicos, examinar a geopolítica contemporânea, compreender a efetivação de direitos fundamentais e sua relação com pressões externas e identificar a formulação de um planejamento de desenvolvimento brasileiro. A hipótese é que a efetividade dos direitos fundamentais depende de o Estado exercer autonomia e formular um projeto de desenvolvimento nacional. Adota-se metodologia qualitativa com revisão bibliográfica e análise interpretativa. Os resultados indicam que a concepção de poder detém dimensões tecnológicas, econômicas e normativas, o que pode restringir a autonomia dos países periféricos. Conclui-se que a soberania constitui condição para a efetividade e a proteção dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

  • Fernanda van Riet, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduada em Direito pela UFMS. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas no CNPq - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

  • Lídia Maria Ribas, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

    Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós-doutora pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Nova de Lisboa. Professora Titular na FADIR/UFMS. Líder do Grupo de Pesquisas Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora no Grupo - Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional, ambos do CNPq. Membro da ABDT, da ADPMS, da ABDI e do CEDIS/UNL.

  • Antonio dos Santos, Escola Superior de Guerra

    Analista de geopolítica, segurança e defesa do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra. Mestre em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra. Pesquisador do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval.

Referências

ALVES, J. A. L. Direitos humanos, cidadania e globalização. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 185-242, jun. 2000.

AMUSQUIVAR, E. L.; PASSOS, R. D. F. A gênese da geopolítica e sua difusão na história mundial. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 19-40, jan./jun. 2018.

BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BECKER, B. K. Geopolítica na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, p. 71-86, abr. 2005.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

DOS SANTOS, A. Geopolítica mundial. In: MARCIAL, E. C.; PIO, M. J. (Orgs.). Megatendências mundiais 2040: contribuição para um debate de longo prazo para o Brasil. Brasília: NEP-UCB, 2023. p. 168-186.

DOS SANTOS; Antonio; RIBAS, Lídia Maria. Vertente Geopolítica nas Políticas Públicas para a Amazônia. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 7, n. 12, p. 1-19, 2021.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Fundamentos do Poder Nacional. Rio de Janeiro: ESG, 2024.

GÓES, G. S. O neoconstitucionalismo na era do geodireito. Revista Interdisciplinar do Direito, Valença, v. 17, n. 1, p. 167-187, jan./jun. 2019.

GONÇALVES, W. S. Segurança Internacional da década de 1990. In: SILVA FILHO, E. B.; MORAES, R. F. (Orgs.). Defesa Nacional para o Século XXI: Política Internacional, Estratégia e Tecnologia Militar. Rio de Janeiro: Ipea, 2012. p. 21-48.

HUGON, P. Geopolítica da África. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

LONGO, W. P.; MOREIRA, W. S. O acesso a “tecnologias sensíveis”. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 5, n. 9, p. 73-122, jul./dez. 2009.

MARCIAL, E. C. Parte III – Geopolítica. In: MARCIAL, E. C; PIO, M. J. (Orgs.). Megatendências mundiais 2040: contribuição para um debate de longo prazo para o Brasil. Brasília: NEP-UCB, 2023. p. 165-216.

MELO, M. P. A concretização-efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais como elemento constitutivo fundamental para a cidadania no Brasil. Revista IIDF, San Pedro, v. 34-35, p. 211-2241, 2001-2002.

MEIRA MATTOS, C. Brasil: geopolítica e destino. 1. ed. Rio de Janeiro: Olympio, 1975.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

REPA, L. A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau. Trans/Form/Ação, Marília, v. 36, p. 103-120, 2013.

RIBAS, Lídia Maria. Inovação tecnológica: desafio ao Estado Brasileiro na conquista do desenvolvimento nacional. 2023. 91 fls. Monografia (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2023.

SACHS, Ignacy. A Terceira Margem: em busca do ecodesenvolvimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

SANTOS, F. A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 44, v. 175, p. 219-232, jul./set. 2007.

SARLET, I. W. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. In: SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. Curso de direito constitucional. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2024. p. 245-345.

PAIVA, F. L.; MESQUITA, R. Liderando do meio? Dimensionando a liderança das potências intermediárias nas organizações internacionais (1975-2017). Revista Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 17, n. 1, p. 1-28, jan./abr. 2022.

ZANINI, L. E. A.; QUEIROZ, O. N. C. A relação de direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 14, p. 233-266, jan./dez. 2022.

Downloads

Publicado

2026-09-25

Edição

v. 20 n. edição especial (2026): Direito e pesquisa em debate

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Fernanda van Riet, Lídia Maria Ribas, Antonio dos Santos (Autor)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

A. Autores mantém ciência da política de acesso aberto e de democratização de conteúdo com o trabalho licenciado sob a  Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0).

B. A disseminação, registro, publicação em repositórios, índices, currículos e outros materiais é recomendada de modo promover a difusão do conhecimento para o maior número de usuários possível.

C. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online em veículos científicos ou midiáticos de popularização da ciência ou de educação em qualquer segmento, a fim de promover a difusão do conhecimento e prestar serviço à comunidade com ampliação do impacto do periódico e do trabalho publicado.