Reconhecimento pessoal como meio de prova

a necessidade de mitigação do seu valor probatório

Resumo

O reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova bastante comum quando se trata da necessidade de identificar o autor ou coisa envolvida em um fato delituoso, e uma vez que o resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do reconhecedor e de diversos aspectos externos que possam influenciar no momento do reconhecimento, surge a necessidade de analisar as consequências do falso positivo, bem como, a super valoração de um meio de prova tão frágil. Assim, a presente pesquisa visa demonstrar, através de estudo comparativo e análise de legislações, que referida prova possui falhas que podem conduzir à condenação de inocentes. Através desta pesquisa, busca-se apresentar conceitos básicos da prova, bem como, aprofundar o estudo do reconhecimento de pessoas, demonstrando suas brechas e analisando os critérios de seu standard probatório. Ainda, far-se-á um breve estudo comparando a legislação brasileira com a estadunidense, e serão demonstrados casos reais onde ocorreu o falso reconhecimento e quais foram suas consequências. Por fim, conclui-se pela necessidade de mitigação do valor probatório agregado a este meio de prova, e consequentemente, da necessidade de reformulação do dispositivo que trata deste tema.