Impactos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas dos trabalhadores de telecomunicações: uma análise pós-2017

Julia Braga Barbosa Garcia de Medeiros; Francisco  de Assis Barbosa Júnior

Autores

Julia Braga Barbosa Garcia de Medeiros Unifacisa Autor
Francisco de Assis Barbosa Júnior Unifacisa Autor

Palavras-chave:

Reforma trabalhista , Negociação coletiva, Telecomunicações

Resumo

As alterações nas legislações trabalhistas refletem mudanças estruturais nos contextos econômico, social e político, influenciando diretamente as relações de trabalho e a organização sindical. Este trabalho, com enfoque em revisão bibliográfica, busca compreender os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 nas negociações coletivas do setor de telecomunicações no Brasil, com especial atenção às mudanças trazidas pela Lei nº 13.467 e seus efeitos sobre as relações coletivas de trabalho e a atuação sindical. O objetivo geral é discutir como as alterações legislativas influenciaram as condições de trabalho e a capacidade de negociação dos sindicatos, com destaque para o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (Sinttel-RJ). Os objetivos específicos incluem explorar as principais mudanças introduzidas pela reforma no contexto coletivo, avaliar a flexibilização das normas trabalhistas e suas consequências no setor, e examinar a perda de poder de barganha e de recursos financeiros das entidades sindicais. A análise indica que o setor de telecomunicações e seus sindicatos enfrentam desafios que demandam abordagens inovadoras nas negociações coletivas. Conclui-se que o fortalecimento das estratégias sindicais é essencial para proteger os direitos dos trabalhadores em um cenário de constantes mudanças legislativas.

Biografia do Autor

Julia Braga Barbosa Garcia de Medeiros, Unifacisa

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Facisa (Unifacisa).
Francisco de Assis Barbosa Júnior, Unifacisa

Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar. Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. Doutor em Direito pela Universidade do Minho, Portugal. Professor da disciplina de Prática Trabalhista do curso de Direito da UNIFACISA

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