A Defensoria Pública no fortalecimento dos direitos humanos
o acesso à justiça no Norte de Minas Gerais
Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Direitos Humanos, Defensoria PúblicaResumo
O presente artigo analisou o papel da Defensoria Pública no fortalecimento dos direitos humanos e no acesso à Justiça no Norte de Minas Gerais, uma região marcada por desigualdades sociais e econômicas. O estudo objetivou investigar as contribuições da Defensoria Pública para superar os principais obstáculos ao acesso à Justiça, como as custas processuais e a desigualdade entre as partes. A Defensoria atua na defesa de grupos vulneráveis, especialmente em contextos regionais específicos. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa com a utilização das técnicas de pesquisas bibliográfica e documental por meio da análise de artigos e de dados sobre a atuação da Defensoria Pública na região. Os resultados indicam que a Defensoria Pública desempenha um papel central na promoção da justiça social, ao garantir assistência jurídica gratuita e atuar como promotora de direitos humanos por meio de ações judiciais e extrajudiciais. Além disso, a instituição tem se consolidado como agente de mediação de conflitos e da promoção na educação em direitos humanos, fortalecendo a cidadania e a inclusão social. Conclui-se que a Defensoria Pública é fundamental para democratizar o acesso à Justiça, reduzindo as desigualdades e promovendo os direitos fundamentais no norte de Minas Gerais, sendo necessário o contínuo fortalecimento institucional para ampliar seu impacto social.
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