Cidadania digital como meio de prevenção e combate aos crimes virtuais

Autores

Palavras-chave:

Cidadania digital, Crime virtual, Combate ao crime

Resumo

Este artigo tem o desiderato de realizar uma análise dos crimes virtuais e a necessidade de buscar mecanismos para conter o avanço ou prevenir a incidência de crimes virtuais. Para a consecução dos objetivos da pesquisa utilizou-se de pesquisa de natureza básica com procedimentos de coleta de dados bibliográficos e documentais. Com o desenvolvimento da pesquisa, observou-se que a cidadania digital se apresenta como um meio viável e eficaz no combate dessa dessa espécie de crime, conforme se demonstrará ao longo desta pesquisa. Compreendeu-se o conceito de cidadania digital e do crime virtual e como o Estado se comporta na atuação frente a esses crimes e, por fim, constatou-se que a cidadania digital poe um meio de prevenção e inibição de crimes praticados por mio da rede mundial de computadores. Assim, concluiu-se que não se pode ignorar a tecnologia e os seus diversos beneficios, portanto, pensar formas de utilização ética na  internet é uma medida que se impõe atualmente para evitar a ocorrência de crimes. 

Biografia do Autor

  • Vânia Ereni Lima Vieira, UNIFIPMoc

    Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Professora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e do Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc).

  • Taise Daiana Lopes Lessa Vieira, UNIFIPMoc

    Mestra em em Fundamentos e Efetividade do Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG) e professora da Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc).

  • Pedro Gabryel Rodrigues de Almeida, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc).

Referências

BRASIL. Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm . Acesso em: 1 out. 2024.

GENTILLI, V. O conceito de cidadania, origens históricas e bases conceituais: os vínculos com a Comunicação. Revista FAMECOS. Porto Alegre, nº19, p. 36-48, dez. 2002. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/revistafamecos/article/view/3184/2451. Acesso em: 01 set. 2024

NUNES, Danilo Henrique; LEHFELD, Lucas Souza. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, ano 22, n. 35, p. 437-454. jun. 2018. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/archive . Acesso em: 01 mai.

PINHEIRO, Emeline Piva. Crimes virtuais: uma análise da criminalidade informática e da resposta estatal. 2006. Disponível em: https://pt.slideshare.net/slideshow/artigo-crime-virtual/16097561. Acesso em 08 nov. 2024.

RIBBLE, M. Digital Citizenship in Schools. Arlington, Virgínia.: Sociedade Internacional de Tecnologia na Educação, 2010. Disponível em: https://www.iste.org/docs/excerpts/DIGCI2-excerpt.pdf . Acesso em: 29 abr. 2024.

SILVA, Louise S. H. Thomaz da; SOUTO, Fernanda R.; OLIVEIRA, Karoline F.; et al. Direito Digital. Porto Alegre. Grupo A, 2021. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556902814/ . Acesso em: 02 mai. 2024.

SANTOS, L.R; MARTINS, L.B; TYBUSCH, F.B.A. Os Crimes Cibernéticos E O Direito A Segurança Jurídica: Uma Análise da Legislação Vigente no Cenário Brasileiro Contemporâneo. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 4. 2017. Santa Maria/RS. Anais... Santa Maria (RS): UFSM, 2017. Disponível em: http//www.ufsm.br/congressodireito/anais. Acesso em: 03 mai. 2024.

PATROCÍNIO, T. Tecnologia, educação, cidadania: (re)pensar projectos educacionais numa abordagem compreensiva da contemporaneidade. 2001. 209f. Tese (Mestrado em Ciências da Educação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Lisboa. Lisboa: UNL, 2001.

ROMÃO, Erick Ferreira; MATOS, Manoel Alfredo Barbosa de. Avanços e retrocessos na responsabilização dos crimes virtuais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Potiguar, Natal/RN. p.24. 2023. Acesso em: 03 mai. 2024.

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Publicado

2025-02-03