Uma reflexão sobre a representatividade negra e feminina na magistratura brasileira

Resumo

Este artigo versa sobre a representatividade negra e feminina na magistratura brasileira, analisando a gênese da problemática e verificando a aplicação das ações afirmativas na busca pela equidade de raça e gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, baseadas nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados os métodos de abordagem dedutivo e método de procedimento histórico comparativo. Inicialmente, foram apresentados elementos conceituais relevantes ao tema, como “racismo estrutural”, “desigualdade de gênero” e “interseccionalidade”. Em seguida, foi proposta uma observação sobre as ações afirmativas e seu papel na representatividade de mulheres negras. Então, conclui-se que há uma significativa desproporcionalidade quanto à presença de mulheres negras no Judiciário e que esse problema decorre de amarras histórico-estruturais. Também, entende-se que há uma preocupação estatal e um acolhimento legal quanto às ações afirmativas, mas que elas necessitam de manutenções constantes, a fim de acompanharem o desenvolvimento da sociedade e de fato contribuírem para a promoção da justiça, como almeja-se neste trabalho.