Justiça restaurativa e violência doméstica à mulher
uma solução alternativa ao conflito
Palavras-chave:
Justiça restaurativa, Violência doméstica, GˆêneroResumo
O presente artigo explora a aplicabilidade da Justiça Restaurativa como alternativa ao modelo punitivo tradicional no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres. Reconhecendo a insuficiência da Justiça Retributiva em atender aos interesses das vítimas e promover a ressocialização dos agressores, o estudo analisa como a Justiça Restaurativa oferece uma abordagem dialógica e humanizada. Utilizando uma metodologia qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, a pesquisa examina os desafios e benefícios dessa prática no contexto jurídico brasileiro. Os resultados destacam que a Justiça Restaurativa complementa o sistema convencional ao promover a responsabilização do agressor, a reparação dos danos causados e o protagonismo das vítimas, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e igualdade. Conclui-se que essa abordagem apresenta potencial significativo para transformar a dinâmica dos conflitos e reduzir a reincidência de atos violentos, embora sua implementação demande cautela e supervisão rigorosa.
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