Feminicídio de mulheres negras no Brasil

a intersecção entre o racismo estrutural e a violência de gênero

Autores

Palavras-chave:

Feminicídio, Racismo, Interseccionalidade, Gênero

Resumo

A violência contra as mulheres no Brasil é um problema estrutural, cuja expressão mais extrema é o feminicídio. Mulheres negras, historicamente marginalizadas desde o período colonial, enfrentam uma dupla vulnerabilidade, resultante da interseção entre racismo estrutural e violência de gênero. Apesar de avanços jurídicos, como a  Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e a tipificação do feminicídio, os dados revelam que os homicídios de mulheres negras continuam a crescer, enquanto diminuem entre mulheres brancas. Este artigo analisa, com base em revisão bibliográfica e dados oficiais, a relação entre o feminicídio e o racismo estrutural no Brasil, destacando a persistência de desigualdades históricas. A pesquisa enfatiza a necessidade de políticas públicas interseccionais, capazes de abordar as especificidades das mulheres negras e enfrentar de forma eficaz as múltiplas camadas de opressão que as afetam.

Biografia do Autor

  • Ana Karoline Dias, Unimontes

    Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

  • Janice Cláudia Freire Sant'ana, Unimontes

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001).Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

  • Cynara Silde Mesquita Veloso, Unimontes

    Doutora em Direito pela Pontifícia Católica de Minas Gerais-PUC Minas. Professora do Curso de Direito da Unimontes. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da UNIFIPMoc Afya

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Publicado

2025-06-01