Tutela de urgência e o princípio da proporcionalidade nas demandas de saúde
Palavras-chave:
Tutela , Saúde, Proporcionalidade, ProcessoResumo
Este presente artigo analisa a aplicação do princípio da proporcionalidade na concessão de tutelas de urgência em demandas judiciais de saúde no Brasil. Aborda a interação entre a necessidade de proteção imediata ao direito à saúde e a utilização destes mecanismos nos processos judiciais. A pesquisa foi feita a partir do estudo bibliográfico aliado com o método indutivo, que foi proporcionado através de uma grande análise jurisprudencial para assim levantar discussões juntamente à exposição de resultados, culminando assim na conclusão e sintetização de ideias relativas à temática.
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