Direito à territorialidade perante os deslocamentos forçados e as interconexões entre os Sistemas Regionais de Direitos Humanos do Sul Global

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, Hermenêutica antirracista, Decolonialismo, Sistema interamericano de direitos humanos, Sistema africano de direitos humanos

Resumo

No contexto do Sul Global, o processo colonial impôs uma estrutura jurídica e social pautada na desigualdade, na espoliação e no racismo como elementos viabilizadores dos processos de dominação. Neste estudo, analisamos como os Sistemas Regionais de Direitos Humanos do Sul Global, isto é, os Sistemas Americano e Africano, enfrentam esta realidade, a partir do olhar sobre um dos problemas crônicos nesta região, qual seja o deslocamento forçado de povos e comunidades tradicionais, em específico comunidades negras. Tal análise adota por pressuposto a hermenêutica antirracista e decolonial. A metodologia adotada de cunho exploratório tem como mecanismo para obtenção de dados a pesquisa documental e bibliográfica, realizada com base nas fontes secundárias. Ao final concluímos que existem pontos de conexão entre a compreensão do processo de territorialidade e potenciais diálogos entre sistemas decorrente de interpretação decolonial e antirracista. Essa relação pode contribuir para o enfrentamento aos deslocamentos forçados como problema de direitos humanos que atinge, em especial, povos e comunidades tradicionais negros do Sul Global.

Biografia do Autor

  • Juliana Cristina Vasconcelos Maia, UFPA

    Especialista em Direito Contratual Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA).

  • Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, UFPA

    Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Universidade Federal do Pará. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9085-041X. E-mail: moreiraeliane@hotmail.com

  • Lucas Pinheiro de Araújo, UFPA

    Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e mestrando no Programa de Pós-graduação de Estudos Antrópicos da Amazônia da Universidade Federal do Pará. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-1038-1167. E-mail: Pinheirolucas0801@gmail.com

  • Raylon Roberto Alvarenga Álvares, UFPA

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). ORCID: https://orcid.org/0009-0008-6300-0928.  E-mail: raylon.alvares@icj.ufpa.br

  • Suzana Melo de Oliveira , UFPA

    Mestre em Direito pela UFPA, na linha de Estudos Críticos, e doutoranda em Direito pela UFPA, na linha de Direitos Humanos e Meio Ambiente. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6260-8260. E-mail: suzanamelouf@gmail.com.

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Publicado

2025-06-01

Edição

v. 19 n. 2 (2025): Dossiê - Cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e justiça (parte II)

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Artigos Originais

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