Políticas públicas de inclusão digital como ferramenta de inserção social

Autores

Palavras-chave:

Inclusão digital, Políticas públicas, Cidadania

Resumo

O presente artigo visa analisar o papel das políticas públicas de inclusão digital como instrumento de inserção social no Brasil e como uma condição indispensável para o exercício pleno da cidadania. O Estudo foi realizado a partir de uma questão objetiva do ENADE aplicada para o curso de Direito em 2015. O objetivo do estudo é analisar os programas governamentais implementados no Brasil voltados à inclusão digital, visando compreender os impactos sociais, principalmente em relação à camada social em condição de vulnerabilidade, e identificar os imbróglios enfrentados na efetivação das políticas públicas. O trabalho foi realizado por meio de uma abordagem qualitativa, com pesquisa descritiva e explicativa, utilizando o método indutivo e procedimentos de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que a inclusão digital por meio do amplo acesso às tecnologias é um mecanismo para promover equidade social, ampliar acesso e oportunidade na área da educação, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e fomentar o pleno exercício à cidadania. Entretanto, ainda há diversos desafios estruturais que impedem a inclusão digital como a ausência de capacitação digital e limitações econômicas e culturais. Conclui-se que a inclusão digital deve ser observada como direito social que deve ser garantido por meio das políticas públicas, sendo essencial para o gozo da cidadania plena no contexto contemporâneo. 

Biografia do Autor

  • Valdinei Luiz Pessatto, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc)

  • Mariana Quadros Araújo, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc)

  • Sarah Gabriele Ribeiro, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc)

  • Loren Freitas Veloso, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc)

  • Isabela Ramos Xavier, UNIFIPMoc

    Graduando em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc (UNIFIPMoc)

  • Vânia Ereni Lima Vieira, UNIFIPMoc, Unimontes

    Doutoranda em Direito (UFMG) e mestra em Educação (Unimontes). Professora do UNIFIPMoc e da Unimontes.

  • Cynara Silde Mesquita Veloso, Unimontes, UNIFIPMoc

    Doutora em Direito (PUC Minas). Professora da Unimontes e do UNIFIPMoc.

  • Renata Flávia Nobre Canela Dias, UNIFIPMoc

    Doutora em Educação (Uniube). Professora do UNIFIPMoc.

Referências

AGUIAR, Isabel. A importância da inclusão digital. Blog da Autores, 6 dez. 2012. Disponível em: https://autoresassociados.wordpress.com/2012/12/06/a-importanciada-inclusao-digital/. Acesso em: 16 abr. 2025.

BBC NEWS BRASIL. Brasil: impacto das políticas públicas na inclusão digital.

mar. 2010. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/03/100315_brasil_impacto_cq.

Acesso em: 16 abr. 2025.

BONILLA, Maria Helena Silveira; PRETTO, Nelson De Luca. Inclusão digital: polêmica contemporânea. Edufba, 2011.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Inclusão digital. Brasília, 2021. Atualizado em 01 jul. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/governo-digital/inclusao-digital. Acesso em: 16 abr. 2025..

BARROS, Maria José. Inclusão Digital e Educação: equidade e acesso. Revista Internacional de Estudos Científicos, v. 1, n. 2, p. 124-149, 2023.

CARDOSO, Rubenildo Kledir Soares. A inclusão digital como ferramenta de políticas públicas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7406, 11 out. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/105788. Acesso em: 16 abr. 2025.

CASTRO, Viviane Gurgel de. RoboEduc: especificação de um Software Educacional para ensino da Robótica às crianças como uma ferramenta de inclusão digital. Dissertação de Mestrao (Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica), Univesidade Federal do Rio Grande do Norte. 2008. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFRN_9c44a1bbfa117bd3d1f03f7500c05831

CAZELOTO, Edilson. Inclusão digital: uma visão crítica. São Paulo: Senac. 2019.

FRANCO, Angela Helen Castro. Políticas públicas de informação: um olhar para o acesso à Internet e para a inclusão digital no cenário brasileiro. Em Questão, Porto Alegre, v. 27, n. 4, p. 61–83, 2021. DOI: 10.19132/1808-5245274.61-83. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/109817. Acesso em: 11 maio. 2025.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

MARTINI, Renato. Inclusão digital & inclusão social. Inclusão social, v. 1, n. 1, 2005. Dipsonível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1501. Acesso em 11 maio 2025.

Downloads

Publicado

2025-08-12