Algoritmos e democracia

os impactos do controle da informação das redes na construção do debate público

Autores

Palavras-chave:

Algoritmos, Direito à informação, Redes sociais, Democracia, Liberdade de expressão

Resumo

Este artigo analisa os impactos da personalização algorítmica das informações sobre a democracia, com enfoque no direito à informação e na liberdade de expressão. O objetivo é discutir como o funcionamento opaco dos algoritmos de redes sociais contribui para a formação de bolhas informacionais e a polarização do debate público. A metodologia adotada é de natureza teórica, com abordagem qualitativa e revisão bibliográfica interdisciplinar, apoiada em autores como Pariser, O’Neill e Castells. Os resultados indicam que a lógica algorítmica compromete a pluralidade informacional e a formação da opinião pública, afetando diretamente os fundamentos democráticos. A discussão envolve a necessidade de transparência e regulação desses sistemas, com vistas à proteção dos direitos fundamentais. Conclui-se que a governança digital deve ser compartilhada entre Estado e sociedade civil, de modo a preservar o ambiente democrático e garantir o acesso plural e equitativo à informação.

Biografia do Autor

  • Maria Eugenia Prates Franco da Rocha, USF

    Graduanda em Direito pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista (USF)

Referências

AMARAL; SANTOS, Inês; JOSÉ, Sofia; Algoritmos e redes sociais: a propagação de fake news na era da pós-verdade. Editora Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2019.

BAKIR, Vian; McSTAY, Andrew. Fake news and the economy of emotions: problems, causes, solutions. Digital Journalism, v. 6, n. 2, p. 154–175, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318575699_Fake_News_and_The_Economy_of_Emotions_Problems_causes_solutions. Acesso em: 20 abr. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 222, p. 1, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 77, p. 1, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Justiça Eleitoral. Programa de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral: plano estratégico 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/arquivos/programa-permanente-de-enfrentamento-a-desinformacao-novo.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.709, de 1º de setembro de 2022. Dispõe sobre o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 1º set. 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-709-de-1o-de-setembro-de-2022. Acesso em: 22 mar. 2025.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022. Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 20 out. 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022. Acesso em: 22 mar. 2025.

CAMAROTTI, Gerson; VALENÇA, Jéssica. Audiência pública ignorada por big techs vai servir de base para relatório da AGU ao STF. G1 Política, 22 jan. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2025/01/22/audiencia-publica-com-ausencia-de-big-techs-servira-para-agu-apresentar-adendo-de-memorial-ao-stf.ghtml. Acesso em: 25 mar. 2025.

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, Vol. I. A Sociedade em Rede. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. Vol. II, O Poder da Identidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

CHIARIN, Túlio; ROCHA, Diandra. União Europeia contra as big techs: regulações digitais para equidade e segurança. 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/en/topics/417-uniao-europeia-contra-big-techs. Acesso em: 26 fev. 2025.

CONSELHO de Comunicação Social (CCS) debate sobre regulação das redes sociais – 7/4/25. 2025. 1 vídeo (1h43min01s). Publicado em: TV Senado. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hwXfHxR_CpY&t=76s. Acesso em: 25 mar. 2025.

COSTA, Maria Cristina Castilho. Isto não é censura: a construção de um conceito e de um objeto de estudo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 39., 2016, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2016. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002792308.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito à informação ou deveres de proteção informativa do Estado. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Direitos fundamentais, informática e comunicação: algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

DA EMPOLI, Giuliano. Os Engenheiros do Caos: Como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo, Editora Vestígio, 2019.

DIGITAL NEWS REPORT 2024. Universidade de Oxford, 2024. Disponível em: https://digitalnewsreport.org/. Acesso em 26 fev. 2025.

FOLHA DE SÃO PAULO. Datafolha: 69% dizem preferir a democracia no Brasil; eram 79% em 2022. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/12/datafolha-69-dizem-preferir-a-democracia-no-brasil-eram-79-em-2022.shtml. Acesso em: 22 mar. 2025.

GAZETA DO POVO. Instituto Sivis. Como o bloqueio do X expôs o recuo da democracia brasileira. 2025. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/instituto-sivis/bloqueio-x-expoe-recuo-democracia-brasileira/amp/. Acesso em: 22 abr. 2025.

LAURIE, Daniel. Redes sociales, algoritmos y censura. Futuro Hoy Vol. 02 Número 01 - "Retos De La Industria 4.0" Lima, Perú, 2021.

LOIOLA, Daniel Felipe Emergente. Recomendado para você: o impacto do algoritmo do YouTube na formação de bolhas. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

O’NEILL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa: Como o Big Data aumenta a desigualdade e ameaça à democracia. São Paulo. Editora Rua do Sabão, 2020.

OLIVEIRA, Alessandra Nunes de; CASTRO, Jetur Lima de. Enfoques da Revolução Francesa, Nazismo e Ditadura Militar no Brasil: repressão e censura à informação. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 117–134, 2015. Disponível em: https://portal.abecin.org.br/rebecin/article/view/26. Acesso em: 12 mar. 2025.

PARISER, Eli. O Filtro Invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz G.; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2022

SARLET, Ingo Wolfgang.; MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à informação e direito de acesso à informação como direitos fundamentais na Constituição brasileira. Revista da AGU [S. l.], v. 13, n. 42, 2014. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/542. Acesso em: 12 mar. 2025.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

THE GREAT HACK. Direção: Karim Amer; Jehane Noujaim. Produção: Netflix. Los Gatos: Netflix, 2019. 1 vídeo (documentário). Disponível em: Netflix. Acesso em: 22 abr. 2025.

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Publicado

2026-02-02