A burocracia no sistema adotivo brasileiro
fissura existente em relação aos adotantes e adotados
Palavras-chave:
adoção, Criança e adolescenteResumo
O presente artigo visa uma análise acerca da alta burocracia enfrentada no processo de adoção, evidenciando o longo decurso de tempo enfrentado, assim como as etapas morosas e complexas enfrentadas pelos possíveis adotantes para que possam concretizar o desejo de adotar uma criança ou adolescente. Objetiva-se também expor a forma negativa como os possíveis adotados são lesados e prejudicados pela burocracia do processo, expondo bases doutrinárias, jurisprudenciais, normativas e dados de pesquisas para embasar os resultados do presente artigo que versam sobre o estado de vulnerabilidade em que se encontram.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 31 mai. 2024.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 31 mai. 2024.
BRASIL. LEI 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 de ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em 31 mai. 2024.
GOMINHO, Leonardo. A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil: uma abordagem à luz das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-burocracia-e-a-demora-nos-processos-de-adocao-no-brasil-uma-abordagem-a-luz-das-regras-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-eca/723816183. Acesso em: 31 mai. 2024.
CABRAL, Caroline Simões. PROCESSOS DE ADOÇÃO E A BUROCRACIA BRASILEIRA. 2020. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/16841/1/Monografia%20-CAROLINE%20SIMO%CC%83ES.pdf. Acesso em: 31 mai. 2024.
PEREIRA, Tânia da Silva. Adoção ainda gera dúvidas. Jornal Estado de Minas. 2010. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/700/Ado%C3%A7%C3%A3o+ainda+gera+d%C3%BAvidas+. Acesso em: 31 mai. 2024.
VALERI, Julia. Burocracia é determinante na demora para adoção no Brasil. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/burocracia-e-determinante-na-demora-para-adocao-no-brasil/. Acesso em: 31 mai. 2024.
REIS, Thiago. Demora da Justiça faz criança perder chance de adoção, mostra estudo. 2015. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/06/demora-da-justica-faz-crianca-perder-chance-de-adocao-mostra-estudo.html. Acesso em: 31 mai. 2024.
MORAES, Matheus. Lentidão faz processo de adoção de crianças durar um ano no Brasil. 2023. Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/05/2023/especialistas-avaliam-burocracia-no-sistema-de-adocao-de-criancas-no-brasil. Acesso em: 31 mai. 2024.
PAES, Bruno. A Burocratização do Processo de Adoção no Brasil e o Perfil das Famílias Interessadas. 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-burocratizacao-do-processo-de-adocao-no-brasil-e-o-perfil-das-familias-interessadas/1266084136. Acesso em: 31 mai. 2024.
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