Categoria diferenciada de trabalhadores, fragmentação da unidade sindical ou proteção a categorias especiais?

uma análise crítica do sistema sindical brasileiro

Autores

  • Igo Helveccio Silva Rosa Unimontes Autor
  • Leandro Luciano Silva Ravnjak Unimontes Autor

Palavras-chave:

Unicidade sindical, Especialização profissional, Sindicalismo

Resumo

O presente artigo analisa o instituto da categoria diferenciada no direito sindical brasileiro, examinando se sua proliferação representa fragmentação indevida da unicidade sindical ou constitui proteção legítima a grupos profissionais com características especiais. Através de análise doutrinária, jurisprudencial e comparativa, investiga-se a tensão entre os princípios da unicidade sindical e da especialização profissional. A pesquisa utiliza método dedutivo-comparativo, com abordagem qualitativa baseada em fontes primárias e secundárias. Conclui-se que as categorias diferenciadas, quando devidamente fundamentadas, organizadas e com autonomia negocial e financeira, fortalecem o sistema sindical ao permitir representação adequada de grupos profissionais específicos, sem comprometer o instituto da unicidade sindical.

Biografia do Autor

  • Igo Helveccio Silva Rosa, Unimontes

    Mestrando em Educação pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

  • Leandro Luciano Silva Ravnjak, Unimontes

    Doutor em Educação. Advogado. Docente do Curso de Direito da Unimontes. Docente do Curso de Direito da Afya Centro Universitário Montes Claros. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unimontes.

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Publicado

2025-12-02

Edição

v. 20 n. Especial (2025): Dossiê - Direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho

Seção

Dossiê

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