Tributação sobre patrimônio cultural e artístico

reflexões sobre a proteção cultural e os incentivos fiscais

Resumo

O artigo reflete sobre a relação entre tributação e preservação do patrimônio cultural no Brasil, dentro desse patrimônio valioso, não apenas de valor histórico e estético, mas também como parte fundamental da herança coletiva, surgindo então a necessidade premente de preservação do que já existe e incentivo da produção artística. Este trabalho adentra nas complexidades da tributação sobre o patrimônio cultural e artístico, projetando discussões sobre a interseção entre a proteção cultural e os incentivos fiscais. As reflexões em questão buscam não apenas compreender as atuais práticas tributárias relacionadas ao patrimônio cultural, mas também questionar de que forma os incentivos fiscais podem ser efetivos na promoção da preservação e na fomentação de novas expressões artísticas. A interação entre o sistema tributário e a esfera cultural é, por si só, objeto de discussão para debates e propostas que visam equilibrar o peso das responsabilidades fiscais com a necessidade imperativa de proteção da herança cultural brasileira. Nesse viés, a pesquisa evidencia a importância de incentivos dessa ordem para prevenir a deterioração do patrimônio artístico do Brasil, país que, em sua gênese histórica, nasceu da tentativa de aculturação da população local pelos colonizadores.