A necessidade da elaboração da nova Política Antimanicomial no Brasil e a sua introdução no cenário baiano

Autores

  • Filipe Santana Pitanga de Jesus UFBA Autor
  • Douglas Silva Navarro UFBA Autor
  • Marcos Vinícius de Lima Quadros UFBA Autor
  • Thaís de Jesus Mascarenhas UNIMAM Autor
  • Vanessa Mascarenhas Góes Lima UEFS Autor

Palavras-chave:

Nova Política Antimanicomial; Inimputabilidade; Direito Penal; Bahia.

Resumo

Realizado por meio de análises de legislações, resoluções, provimentos e revisões bibliográficas, o presente artigo tem por objetivo apresentar o contexto que conduziu o Estado Brasileiro a elaborar e efetivar uma nova Política Antimanicomial para com os indivíduos penalmente inimputáveis, trazendo à luz a discussão quanto a implementação desta nova política no contexto baiano, destacando a forma pela qual foi introduzida e recepcionada no estado da Bahia. Assim sendo, o presente trabalho propõe uma discussão teórica, analítica e qualitativa acerca da temática posta, que se dá tanto no contexto histórico como nos anseios sociais e legais que culminaram na elaboração da nova normativa de desinstitucionalização, retratando como o Sistema de Justiça da Bahia implementou por meio do diálogo interinstitucional com os Poderes Executivo e Legislativo.

Biografia do Autor

  • Douglas Silva Navarro, UFBA

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduado em Direito pela Universal Estadual de Feira de Santana - UEFS.

  • Marcos Vinícius de Lima Quadros, UFBA

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

  • Thaís de Jesus Mascarenhas, UNIMAM

    Pós-Graduanda em Direito e Processo Constitucional, e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale - FALEG. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Maria Milza - UNIMAM.

  • Vanessa Mascarenhas Góes Lima, UEFS

    Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social. Professora Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Referências

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Publicado

2026-06-24

Edição

v. 20 n. 2 (26): Estudos jurídicos em perspectiva

Seção

Artigos Originais

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