Uma análise dos requisitos da ação anulatória de sentença arbitral à luz da Teoria das Classes

Autores

Palavras-chave:

Teoria das Classes, Anulatória, Arbitragem, Sentença arbitral, Dever de revelação

Resumo

Este artigo cuida das hipóteses em que a sentença arbitral pode ser anulada por ação direta, inclusive por violação do dever de revelação do árbitro. A jurisprudência é analisada e agrupada à luz da teoria das classes de Cantor.

Biografia do Autor

  • Erik Frederico Gramstrup, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Doutor em Direito pela PUC-SP.

  • Valter Augusto Di Profio Felix, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestrando em Direito pela PUC-SP.

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Publicado

2026-06-24

Edição

v. 20 n. 2 (26): Estudos jurídicos em perspectiva

Seção

Artigos Originais

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